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Acesso rápido:
 Procuração Marcas
Procuração Patentes
Procuração Direitos Autorais
Procuração Judicial
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- Pedido de Marcas
a) Procuração (Download)
b) Cópia do cartão do CNPJ.
c) Cópia do contrato social ou ata de constituição e última alteração.
d) Modelo do logotipo para marca mista ou figurativa.
e) Especificação dos produtos ou serviços a serem assinalados com a marca.
- Pedido de Patentes
a) Procuração (Download)
b) Cópia simples do contrato social ou ata de constituição, última alteração
c) CNPJ. (pessoa jurídica), CPF e RG (pessoa física)
d) Relatório demonstrando campo de aplicação, comparação com o atual estado da técnica, objetivos da invenção e descrição do invento.
e) Desenhos, fotos ou protótipo.
- Pedido de Direitos Autorais
a) Procuração reconhecimento de assinaturas. (Download)
b) Cópias simples do CPF e RG.
c) Desenhos, obras literárias, partituras etc.
- Pedido de Software (Programa de computador)
a) Procuração (Download)
b) Cópia simples do contrato social ou ata de constituição, última alteração
c) CNPJ. (pessoa jurídica), CPF e RG (pessoa física)
d) Código Fonte impresso em duas (02) vias em papel formato A4
e) Documento de cessão para requerente que não seja o autor.
- Medidas judiciais
a) Procuração (Download)
b) Cópia simples do contrato social ou ata de constituição, última alteração
c) CNPJ. (pessoa jurídica), CPF e RG (pessoa física)
d) Provas documentais.
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